O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, desempenha um papel essencial no combate à pobreza e na promoção da inclusão social. Com mais de 20 milhões de beneficiários, conforme dados recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, essa iniciativa tem transformado positivamente a vida de milhões de brasileiros. Nesta segunda quinzena de setembro, ocorrem os pagamentos do Bolsa Família, confira quais os beneficiários receberão esta semana.
O Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de assistência social que fornece uma renda básica para famílias em situação de vulnerabilidade social. Esse auxílio financeiro é concedido mediante o cumprimento de determinadas condicionalidades, como a manutenção da frequência escolar das crianças e o acompanhamento de saúde de gestantes e nutrizes.
Os principais objetivos do Bolsa Família incluem:
- Combater a fome, a pobreza e as desigualdades sociais;
- Promover o acesso à educação e à saúde;
- Incentivar a emancipação sustentada das famílias beneficiárias.
Elegibilidade e benefícios do Bolsa Família
Para ter acesso aos benefícios do Bolsa Família, as famílias devem atender a certos critérios de elegibilidade. Esses critérios são baseados na renda familiar e em outras condições socioeconômicas. As famílias devem ter renda mensal por pessoa de até R$ 218 .
Pagamento adicionais do Bolsa Família
O Bolsa Família oferece diferentes tipos de benefícios, cada um com um valor específico. Esses benefícios incluem:
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para garantir uma renda mínima de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz).
O valor total recebido por cada família depende da composição familiar e da combinação de benefícios a que têm direito.
Valores dos pagamentos do Bolsa família
O valor médio dos pagamentos do Bolsa Família varia conforme a composição familiar e os benefícios aos quais cada grupo tem direito. No entanto, o governo federal divulga regularmente o valor médio geral dos pagamentos.
Valor médio mensal
De acordo com informações recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, o valor médio dos pagamentos do Bolsa Família para o mês de setembro de 2024 é de R$ 684 por família.
Variações nos valores
É importante ressaltar que o valor médio é apenas uma referência, pois os valores reais recebidos por cada família podem ser inferiores ou superiores, dependendo dos benefícios específicos a que têm direito.
Por exemplo, uma família com crianças de 0 a 7 anos pode receber um valor superior ao valor médio, devido ao acréscimo do Benefício Primeira Infância (BPI). Por outro lado, uma família sem crianças ou gestantes pode receber um valor inferior ao valor médio.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário específico, determinado pelo Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Esse cronograma, divulgado pelo governo federal, estabelece as datas mensais para o recebimento dos benefícios.
Datas de Pagamento por NIS
O NIS é um número único atribuído a cada beneficiário do programa. As datas de pagamento são determinadas pelo dígito final do NIS, conforme a tabela abaixo:
- NIS final 1: Terça-feira (17/09)
- NIS final 2: Quarta-feira (18/09)
- NIS final 3: Quinta-feira (19/09)
- NIS final 4: Sexta-feira (20/09)
- NIS final 5: Segunda-feira (23/09)
- NIS final 6: Terça-feira (24/09)
- NIS final 7: Quarta-feira (25/09)
- NIS final 8: Quinta-feira (26/09)
- NIS final 9: Sexta-feira (27/09)
- NIS final 0: Segunda-feira (30/09)
Nesta semana, beneficiários com NIS 5, 6, 7, 8 e 9 recebem os pagamentos nesta semana.
Antecipação de Pagamentos
Em situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo poder executivo, o governo federal pode antecipar os pagamentos do Bolsa Família para determinadas regiões ou municípios afetados. Essa medida visa fornecer auxílio financeiro imediato às famílias beneficiárias em momentos de crise.
Um exemplo recente foi a antecipação dos pagamentos para os beneficiários residentes no Rio Grande do Sul, após os graves desastres ambientais causados por fortes chuvas na região. Nesses casos, todos os beneficiários, independentemente do final do NIS, puderam receber o benefício de forma antecipada.
Benefícios complementares do Bolsa Família
Além dos benefícios regulares do Bolsa Família, existem outros programas e benefícios complementares que visam atender às necessidades específicas das famílias beneficiárias.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um programa bimestral que oferece subsídios para a aquisição de botijões de gás de 13 quilos às famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício, concedido a cada dois meses, serve como um importante complemento para os beneficiários do Bolsa Família.
Outros Programas e Benefícios
Além do Auxílio-Gás Nacional, existem outros programas e benefícios que podem ser acessados pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, como:
- Programas de geração de emprego e renda
- Acesso a cursos de qualificação profissional
- Benefícios habitacionais
- Programas de incentivo à agricultura familiar
Esses programas complementares visam promover a autonomia e a emancipação sustentada das famílias, auxiliando-as a superar a situação de pobreza e vulnerabilidade social e estão relacionados as ações do CadÚnico.