Enquanto a semana chega ao fim, os pagamentos do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil, continuam ocorrendo. Nesta sexta-feira (20/09), é a vez dos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4 receberem suas parcelas mensais.
O depósito é realizado nas primeiras horas da manhã, permitindo que mais de 20,7 milhões de brasileiros tenham acesso aos valores a que têm direito neste mês de setembro. As liberações iniciaram na terça-feira (17/09) e prosseguirão até o próximo dia 30, seguindo um cronograma escalonado baseado no dígito final do NIS de cada usuário.
Calendário de Pagamentos de Setembro 2024
Para facilitar o acompanhamento, o Ministério do Desenvolvimento Social publicou o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para este mês:
- NIS final 1: Terça-feira (17/09)
- NIS final 2: Quarta-feira (18/09)
- NIS final 3: Quinta-feira (19/09)
- NIS final 4: Sexta-feira (20/09)
- NIS final 5: Segunda-feira (23/09)
- NIS final 6: Terça-feira (24/09)
- NIS final 7: Quarta-feira (25/09)
- NIS final 8: Quinta-feira (26/09)
- NIS final 9: Sexta-feira (27/09)
- NIS final 0: Segunda-feira (30/09)
Beneficiários com NIS 4 recebem hoje e beneficiários com NIS 5, que receberiam segunda-feira (23), receberão com antecipação, no sábado (21).
Valores recebidos pelo Bolsa Família
Os beneficiários com NIS final 4, que recebem nesta sexta-feira (20/09), terão direito ao valor básico de R$ 600. No entanto, esse montante pode ser acrescido ou reduzido, dependendo da quantidade de benefícios adicionais a que cada família tem acesso.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, o pagamento médio do Bolsa Família para setembro é de R$ 684. Essa quantia é composta pelos seguintes benefícios internos:
Benefícios Internos do Bolsa Família
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
Os valores do benefício variam conforme a elegibilidade da famílias para receberem os benefícios adicionais.
Auxílio-Gás somente em Outubro
Em setembro, o governo federal não está realizando os pagamentos do Auxílio-Gás, programa que auxilia pessoas em situação de vulnerabilidade social na compra do botijão de gás de 13 quilos. Esse benefício é pago a cada dois meses. Como a última liberação ocorreu em agosto, a próxima está prevista para outubro.
Movimentação dos Valores do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família não precisam sair de casa para movimentar os valores recebidos. Essa operação pode ser realizada remotamente por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível gratuitamente para celulares Android e iOS.
O Caixa Tem permite pagar contas, transferir saldos para outros bancos, realizar Pix e até mesmo gerar códigos para saque em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Alternativamente, os usuários podem utilizar o cartão oficial do Bolsa Família ou do antigo Auxílio Brasil, desde que estejam em bom estado de conservação.
Impacto do Bolsa Família na Redução da Pobreza
O Bolsa Família é reconhecido como um dos principais instrumentos de combate à pobreza no Brasil. Desde sua implementação em 2003, o programa contribuiu significativamente para a redução dos níveis de desigualdade social e econômica no país.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família beneficia atualmente cerca de 20,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, o que representa aproximadamente 50 milhões de brasileiros.
Critérios de Elegibilidade para o Bolsa Família
Os critérios de elegibilidade do Bolsa Família em 2024 são:
- Renda familiar per capita: A principal regra é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
- Cadastro Único: As famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Este é um pré-requisito para a avaliação da inscrição, mas não garante entrada automática no programa.
- Contrapartidas:
- Manter crianças e adolescentes na escola
- Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas
Acompanhamento das Condicionalidades
Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias beneficiárias devem cumprir condicionalidades de educação e saúde. Essas medidas visam reforçar o acesso aos direitos sociais básicos e promover a ruptura do ciclo intergeracional da pobreza.
Na área da educação, é exigida a frequência escolar mínima de 60% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. Já na saúde, é necessário manter atualizados os cartões de vacinação das crianças menores de 7 anos, bem como o acompanhamento pré-natal para gestantes e o acompanhamento de nutrizes.
Impacto Positivo na Economia Local
Além de seu papel social, o Bolsa Família também gera impactos positivos na economia local das regiões onde é implementado. Os recursos transferidos às famílias beneficiárias são, em grande parte, gastos em bens e serviços essenciais, estimulando o comércio e a geração de empregos nas comunidades. Conheça alguns dos principais benefícios:
- Aumento do consumo local: O programa injeta dinheiro diretamente nas mãos das famílias de baixa renda.
- Estímulo ao comércio: Pequenos negócios e mercados locais se beneficiam do aumento do poder aquisitivo dos beneficiários.
- Redução da desigualdade: o programa contribui para a diminuição da pobreza extrema
- Efeito multiplicador: O dinheiro injetado na economia local tende a circular, beneficiando diversos setores.