O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) deu início a mais um ciclo de pagamento do Programa Bolsa Família, referente ao mês de setembro. Apesar dos cortes recentes que resultaram na exclusão de cerca de 50 mil famílias anteriormente elegíveis, estima-se que aproximadamente 20,71 milhões de famílias continuam atendendo aos requisitos e receberão os benefícios. Neste sábado (21/09), beneficiários com NIS 5 recebem antecipadamente o benefício, que era previsto para segunda-feira (23). Devido a isto, na segunda, não haverá pagamento do programa.
Antecipação do Bolsa Família
Mensalmente, a Caixa Econômica Federal oferece a possibilidade de antecipar o repasse dos valores referentes ao Bolsa Família. Além das antecipações previstas nas regras do programa, como em casos de estado de emergência ou calamidade pública na cidade, os beneficiários cuja liberação está programada para a segunda-feira podem receber os recursos já no sábado anterior.
Neste mês de setembro, os beneficiários que se enquadram nessa situação são aqueles cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina nos dígitos 5 e 0, originalmente designados para receber os pagamentos nos dias 23 e 30 de setembro, respectivamente. No entanto, esses grupos terão os depósitos antecipados para os dias 21 e 28.
Calendário de pagamentos para Setembro
A Caixa adota essa estratégia com o objetivo de amenizar as filas nas agências bancárias às segundas-feiras, quando o movimento costuma ser mais intenso. Ao depositar a parcela no sábado para quem receberia na segunda, a instituição busca facilitar o acesso aos valores e promover uma distribuição mais equilibrada do fluxo de beneficiários.
| Dígito Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1 | 17/09 | Terça-feira |
| 2 | 18/09 | Quarta-feira |
| 3 | 19/09 | Quinta-feira |
| 4 | 20/09 | Sexta-feira |
| 5 | 23/09 (antecipado para 21/09) | Segunda-feira |
| 6 | 24/09 | Terça-feira |
| 7 | 25/09 | Quarta-feira |
| 8 | 26/09 | Quinta-feira |
| 9 | 27/09 | Sexta-feira |
| 0 | 30/09 (antecipado para 28/09) | Segunda-feira |
É importante ressaltar que essa antecipação não é uma prática obrigatória prevista nas regras do programa, mas sim uma iniciativa recorrente da CAIXA visando otimizar o fluxo de pagamentos, reduzir filas nas agências e proporcionar aos beneficiários o acesso mais rápido aos valores, que podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem.
Antecipação devido a eventos climáticos
Outro fator que garante o pagamento antecipado aos beneficiários é a ocorrência de eventos climáticos adversos. Municípios ou estados diretamente afetados por fenômenos como secas, chuvas intensas e inundações podem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Caso essa solicitação seja reconhecida pelo Governo Federal, essas localidades são inseridas na lista de áreas contempladas para o pagamento antecipado do Bolsa Família.
No mês de setembro, além do Rio Grande do Sul, cujos moradores tiveram a garantia de recebimento antecipado até dezembro, residentes de outros estados também foram incluídos nessa categoria: Amazonas, Acre, Roraima, São Paulo e Paraná. Enquanto os estados da região Norte foram impactados pela seca severa, São Paulo enfrentou a mesma situação, e no Paraná, apenas uma cidade específica foi contemplada com a antecipação.
Repercussões nos cadastros dos beneficiários
Mensalmente, o MDS divulga o número exato de advertências e penalidades aplicadas nos cadastros dos beneficiários que, por algum motivo, não cumpriram todos os requisitos estabelecidos. Essas repercussões ocorrem quando as famílias não cumprem as condicionalidades de saúde ou educação exigidas pelo programa.
Valores do Bolsa Família em 2024
Para o ano de 2024, o valor da parcela fixa do Programa Bolsa Família foi definido em R$ 600. Essa quantia também será mantida em 2025, tendo em vista a redução das receitas do MDS para o próximo ano.
Além da parcela fixa, as famílias também podem ter direito a alguns adicionais importantes, que variam de acordo com a quantidade e a faixa etária dos filhos:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 pagos para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos e 331 mil gestantes;
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias que tenham bebês de até 6 meses.
Critério de renda para recebimento do Bolsa Família
A principal regra para determinar a elegibilidade ao Bolsa Família é a faixa de renda da família. De acordo com o regulamento atual, a renda mensal per capita precisa ser de até R$ 218.
Caso uma família já beneficiária do programa aumente sua renda, ela será incluída na chamada “regra de proteção”. Nessa situação, se a nova renda estiver entre R$ 218 e R$ 706, a família terá direito a receber 50% da parcela fixa por um período de até 24 meses (2 anos).
Atualização do Bolsa Família
Para atualizar o Bolsa Família pelo aplicativo CadÚnico, siga os passos:
- Baixe o aplicativo: Disponível para Android e iOS, o CadÚnico permite acessar e atualizar informações do Cadastro Único.
- Login: Faça login com o CPF e senha. Se não tiver conta, crie uma no próprio aplicativo.
- Acessar o cadastro: Após o login, selecione a opção Atualizar Cadastro.
- Verificar dados: Revise as informações pessoais e familiares, como endereço, renda e composição familiar.
- Alterar dados: Atualize os dados que mudaram. Para alterações significativas, como aumento de renda, pode ser necessário comparecer ao CRAS.
- Enviar atualização: Confirme as mudanças e envie a atualização.
- Acompanhamento: Verifique o status da atualização pelo próprio app.
