Segundo um estudo realizado pelo Banco Central (BC) a pedido do senador Omar Aziz, as casas de apostas receberam um montante impressionante de R$ 10,51 bilhões de beneficiários do Programa Bolsa Família entre janeiro e agosto de 2024. Esses pagamentos foram efetuados através do sistema de transferências instantâneas Pix, revelando uma tendência preocupante de destinação dos recursos públicos para atividades de jogos de azar.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, expressou sua profunda preocupação com esses dados, afirmando que eles têm tido um impacto significativo no aumento da inadimplência das famílias beneficiárias. Conforme o levantamento, mais de 8,9 milhões de pessoas vinculadas ao programa transferiram recursos para as casas de apostas, com um valor médio de R$ 1.179 por pessoa durante o período analisado.
Gastos mensais dos beneficiários do Bolsa Família com apostas
Os dados divulgados pelo BC mostram que o gasto médio mensal dos beneficiários do Bolsa Família com apostas foi de R$ 1,31 bilhão, o que representa uma média de R$ 147 por pessoa. Desse contingente, 5,4 milhões (60,5%) são chefes de família – aqueles que efetivamente recebem o benefício – e enviaram R$ 6,23 bilhões (59,3%) via Pix para as casas de apostas.
Disparidade de gênero
Ao analisar os padrões de apostas por gênero, o levantamento revelou uma disparidade significativa. Para cada 100 homens, 32 realizaram apostas, enquanto para cada 100 mulheres, apenas 28 participaram dessa atividade. No entanto, essa proporção se inverte quando se trata de chefes de família, onde as mulheres apostam em maior proporção que os homens. A cada 100 mulheres chefes de família, 27 realizaram apostas, em comparação com apenas 20 em cada 100 homens chefes de família.
Abrangência do estudo de apostas do Bolsa Família
É importante ressaltar que o estudo do BC considera apenas as transferências realizadas via Pix para 36 principais casas de apostas, que são as principais patrocinadoras de eventos esportivos. Além disso, o levantamento não leva em conta os valores apostados por meio de outros meios de pagamento, como cartões de débito e crédito. Portanto, os números reais podem ser ainda mais expressivos.
Perfil dos apostadores do Bolsa Família
De acordo com o BC, aproximadamente 24 milhões de pessoas físicas participaram de jogos de azar e apostas no Brasil durante o período analisado, realizando pelo menos uma transferência via Pix para as empresas de apostas. A maioria dos apostadores tem entre 20 e 30 anos, mas também há participantes de outras faixas etárias.
O valor médio mensal das transferências cresce conforme a faixa etária, indo de R$ 100 por mês para os mais jovens até R$ 3.000 por mês para os mais velhos, com base nos dados de agosto.
Impacto nas famílias de baixa renda
O Banco Central estima que, em agosto, 5 milhões de pessoas pertencentes ao Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix para as casas de apostas. De acordo com a nota técnica do BC,
“Esses resultados estão em linha com outros levantamentos que apontam as famílias de baixa renda como as mais prejudicadas pela atividade das apostas esportivas. É razoável supor que o apelo comercial do enriquecimento por meio de apostas seja mais atraente para quem está em situação de vulnerabilidade financeira”.
Necessidade de mais dados para avaliação
Embora os números apresentados sejam alarmantes, o Banco Central reconhece a necessidade de mais dados e tempo para avaliar com maior “robustez” as implicações dos jogos para a economia, estabilidade financeira e o bem-estar financeiro da população. No entanto, os resultados iniciais apontam para um cenário preocupante, especialmente para as famílias mais vulneráveis.
Impacto econômico
A destinação de recursos do Bolsa Família para atividades de jogos de azar levanta questões importantes sobre o impacto social e econômico dessa prática. Enquanto alguns podem ver as apostas como uma forma de entretenimento ou uma oportunidade de ganhos financeiros, é preciso considerar os riscos associados, como o vício em jogos, o endividamento e a perpetuação do ciclo de pobreza.
Além disso, é fundamental avaliar se os recursos públicos destinados a programas de assistência social estão sendo utilizados de forma eficiente e alcançando os objetivos pretendidos de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento social.
Medidas de conscientização e regulamentação das apostas
Diante desses dados alarmantes, torna-se evidente a necessidade de medidas de conscientização e regulamentação mais rigorosas. É essencial educar as famílias beneficiárias sobre os riscos associados às apostas e fornecer orientação financeira adequada, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de forma responsável e alinhada com os objetivos do programa.
Além disso, é fundamental fortalecer a regulamentação e a fiscalização das atividades de jogos de azar, a fim de proteger os interesses dos consumidores e mitigar os impactos negativos na sociedade.
Responsabilidade compartilhada
A questão da destinação indevida de recursos do Bolsa Família para casas de apostas é um problema complexo que exige a participação e responsabilidade de todos os atores envolvidos. Desde os beneficiários até as autoridades governamentais, passando pelas empresas de apostas, é necessário um esforço conjunto para promover a conscientização, a regulamentação adequada e a utilização responsável dos recursos públicos.